O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página www.anaoliveira.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites.
À Empresa Diagonal Acetinada Unipessoal Lda, a qual representa a marca Nacional registada “Ana Oliveira”, reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. Recomendamos, por isso, a consulta regular da presente declaração de privacidade, para que possa tomar conhecimento destas alterações.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da loja Online “Ana Oliveira” , implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente.
Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, informamos que a Empresa Diagonal Acetinada Unipessoal Lda, poderá resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, sem aviso prévio e com carácter imediato, e interromper o seu acesso ao Site e/ou serviços, se detetar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.
Dados da Empresa:
Diagonal Acetinada Unipessoal, Lda
Estrada de Santa Eulália,
Edifício Albernoa, lojas 1 e A1
8200-269 Albufeira
NIPC 517137992
Capital Social 5.000,00€
Registada ca C.R.C. Albufeira
Disponibilidade de produtos
Grande parte dos nossos artigos estão disponíveis apenas por encomenda ao fornecedor. No caso de surgir ruptura de stock no fornecedor após a compra ter sido finalizada no site, o cliente será contactado com a maior brevidade e verificadas alternativas, dentro do seu interesse.
Para os produtos disponíveis por encomenda ao fornecedor, é indicado sempre um prazo estimado de entrega. A loja online da marca “Ana Oliveira” não se responsabiliza por atrasos nas entregas por parte de terceiros.
Caso o prazo de entrega estimado atrase devido a atraso externo da parte do fornecedor, o cliente será avisado com a maior brevidade.
Preços e Descrição de produtos
Os preços estabelecidos e apresentados dos nossos produtos estão indicados com IVA à taxa legal em vigor em Portugal e são apresentados em Euros.
As imagens disponíveis no nosso site são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente à realidade por questões de atualização da rotulagem pelos fornecedores e respetivas marcas. Não são fotografias contratuais e não podem vincular a nossa empresa contratualmente.
As campanhas de portes grátis, quando existentes, são apenas válidas ao primeiro envio, e nunca a reenvios de encomendas.
Encomendas e Processo de compra
Para efetuar a sua encomenda o cliente deverá facilitar :
– o seu código de utilizador e palavra-chave
– os dados para entrega
O facto do cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação total dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis.
O utilizador deverá escolher e selecionar os produtos que deseja encomendar, acrescentando ao carrinho de compras as suas opções. Para finalizar a sua compra deverá seguir as instruções passo a passo, até à conclusão da sua encomenda.
Após a validação do pagamento, a encomenda dos artigos será colocada aos nossos fornecedores, tendo presente o facto de que a maioria dos nossos artigos não existe em stock imediato, sendo assim entregues no prazo estimado, apresentado na descrição de cada artigo individualmente. O cliente deverá verificar o prazo disponível para entrega de cada artigo ao efetuar a encomenda.
Nos artigos disponíveis em stock imediato, o envio é realizado no imediato sendo o prazo de entrega geralmente de 3 a 4 dias para Portugal Continental, para ilhas poderá levar cerca de 9 dias úteis, em função da disponibilidade do serviço de transporte. O prazo de entrega nestes casos é estimado de acordo com o serviço da transportadora.
Caso encomende mais do que um artigo, e algum deles não exista em stock imediato para entrega, a encomenda será enviada apenas quando tivermos reunidos todos os artigos disponíveis.
Caso o cliente prefira receber a encomenda parceladamente, envolverá um custo para cada envio.
O cliente poderá cancelar a sua encomenda enviando email para info@anaoliveira.pt, no prazo máximo de 12 horas ou desde que não tenha sido já processada e enviada.
No caso de cancelamento da encomenda por vontade do cliente, procederemos ao seu reembolso com a maior brevidade possível, sendo o prazo máximo para o reembolso de 14 dias úteis.
Entregas
A entrega das encomendas será efetuada na morada indicada pelo cliente quando realizada a encomenda no site.
Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao cliente no momento da encomenda.
Certifique-se por favor, ao efetuar a sua encomenda, de que esteja alguém na morada para receber a mesma, pois não nos é possível indicar a previsão do horário de entrega, dependendo do Serviço da Empresa Transportadora.
O recibo/fatura de compra será enviado juntamente com a própria encomenda ou por email.
Não nos responsabilizamos pela devolução de encomendas por moradas incompletas/incorretas.
As encomendas devolvidas por não terem sido levantadas atempadamente ou com moradas incompletas, serão reenviadas acrescendo novamente custos de expedição por parte do consumidor.
Meios de Pagamento
Na loja online Ana Oliveira disponibilizamos aos nossos clientes diferentes modalidades de pagamento:
Cartão de Crédito; Referência multibanco; Paypal; Transferência Bancária e MB Way.
– No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no momento da confirmação da compra, selecionando este método de pagamento e seguindo as orientações apresentadas.
– Ao optar pelo pagamento por referência multibanco, será gerado uma referência com o seguinte formato:
Entidade: xxxxx Referência: xxx xxx xxx Valor: x
Poderá realizar o pagamento numa máquina Multibanco ou no Site do seu banco, selecionando Pagamento de Serviços- Compras.
– As encomendas realizadas por transferência bancária, serão enviadas apenas após o rececionamento do pagamento na conta.
Receberá os nossos dados bancários, e deverá nos enviar o comprovativo de pagamento para o email info@anaoliveira.pt.
– Ao optar pelo pagamento através do Serviço de Paypal, será direcionado ao finalizar a compra para o Site do mesmo, seguindo as orientações que lhe serão fornecidas pelo Paypal.
– Ao optar pelo método de pagamento MB Way, insere o número de telemóvel e receberá um pedido na sua app MB WAY. A partir do momento que aprova o pagamento na app, a encomenda é paga.
Um pagamento MB WAY tem validade de 5 minutos. Este tempo é definido pela SIBS e não pode ser alterado. Caso o cliente não consiga fazer o pagamento durante este tempo limite, poderá fazer um novo pedido de pagamento ou se preferir alterar o método de pagamento da encomenda efetuada.
O não pagamento da encomenda no prazo 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efetuada, resulta no cancelamento automático da mesma.
Não temos acesso aos dados pessoais de pagamento do cliente, empregaremos todos os nossos esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.